Consulta Pública do Instituto Angolano Das Comunicações

/Sobre

Portal de Consulta Pública do INACOM

Bem-vindo ao Portal de Consulta Pública do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM). Este portal foi criado com o objetivo de promover a transparência, a participação cidadã e a colaboração entre o INACOM, os operadores de telecomunicações e os cidadãos angolanos.

Nossa Missão

No INACOM, acreditamos que a comunicação é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico. Nossa missão é garantir que todos os angolanos tenham acesso a serviços de telecomunicações de alta qualidade e a preços acessíveis. Para alcançar esse objetivo, trabalhamos em estreita colaboração com o governo, operadores de telecomunicações e a sociedade civil.

O Que Fazemos

O Portal de Consulta Pública é uma plataforma onde você pode acessar informações sobre os projetos, regulamentos e iniciativas em andamento no setor de telecomunicações em Angola. Aqui, você encontrará documentos importantes para consulta e terá a oportunidade de fornecer feedback valioso sobre os mesmos.

Como Funciona

  • Acesso a Documentos: Disponibilizamos projetos de lei, regulamentos propostos, relatórios e outros documentos relevantes para que todos possam consultar.
  • Envio de Feedback: Através de formulários de feedback, enquetes e fóruns de discussão, você pode enviar suas opiniões, sugestões e comentários sobre os documentos e iniciativas apresentadas.
  • Processo Transparente: Garantimos que seu feedback será considerado e publicado em relatórios de síntese, demonstrando como suas contribuições influenciaram as decisões finais.
  • Por Que Participar

    A participação pública é essencial para a construção de um setor de telecomunicações que atenda às necessidades de todos os angolanos. Ao contribuir com suas ideias e opiniões, você está ajudando a moldar o futuro das telecomunicações em nosso país, garantindo que as políticas e regulamentos sejam mais inclusivos, eficientes e alinhados com os interesses da sociedade.

    Participe Conosco

    Sua voz é importante para nós. Participe das consultas públicas, envie seu feedback e ajude-nos a construir um setor de telecomunicações mais forte e transparente em Angola. Juntos, podemos fazer a diferença.

    DOCUMENTOS

    Em Consulta

    Projecto de Instrutivo Pacote Basico de TVS

    Linhas Orientadoras da Consulta_Publica Projecto de Instrutivo Pacote Basico de TVS

    Baixar Documento

    Publicado em: 04-12-2024

    Necessidade de se proceder a definição de um pacote básico de Tv por subscrição, bem como o preço a praticar no referido pacote, que torne acessível aos consumidores.

    DOCUMENTOS

    Aprovados

    Acta da reunião do Comité de Coordenação de Partilha de Infraestruturas INFRACOM

    Acta da reunião do Comité de Coordenação de Partilha de Infraestruturas INFRACOM

    Baixar Documento

    Publicado em: 02-01-2018

    Acta da reunião do Comité de Coordenação de Partilha de Infraestruturas INFRACOM

    Pacote Legislativo de Rádio e TV

    Pacote Legislativo de Rádio e TV

    Baixar Documento

    Publicado em: 01-01-2017

    Pacote Legislativo de Rádio e TV

    Decreto Presidencial

    Plano Estratégico sobre o Regime de Licenciamento dos Operadores de Comunicações Electrónicas (PERL)

    Baixar Documento

    Publicado em: 06-01-2016

    Decreto Presidencial - Plano Estratégico sobre o Regime de Licenciamento dos Operadores de Comunicações Electrónicas (PERL)

    Decreto Presidencial

    Plano Estratégico de Espectro Radioelétrico e de Numeração (PEERNUM)

    Baixar Documento

    Publicado em: 05-01-2016

    Decreto Presidencial - Plano Estratégico de Espectro Radioelétrico e de Numeração (PEERNUM)

    Livro Branco das Telecomunicações

    Livro Branco das Telecomunicações

    Baixar Documento

    Publicado em: 09-01-2011

    Livro Branco das Telecomunicações

    Lei de Protecção dos Dados Pessoais

    Lei de Protecção dos Dados Pessoais

    Baixar Documento

    Publicado em: 06-01-2011

    Lei de Protecção dos Dados Pessoais

    Contribui��es

    369

    MINIST�RIOS

    369

    EMPRESAS

    369

    ESPECIALISTAS

    2061

    SOCIEDADE GERAL