Consulta Pública do Instituto Angolano Das Comunicações

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Portal de Consulta Pública do INACOM

Bem-vindo ao Portal de Consulta Pública do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM). Este portal foi criado com o objetivo de promover a transparência, a participação cidadã e a colaboração entre o INACOM, os operadores de telecomunicações e os cidadãos angolanos.

Nossa Missão

No INACOM, acreditamos que a comunicação é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico. Nossa missão é garantir que todos os angolanos tenham acesso a serviços de telecomunicações de alta qualidade e a preços acessíveis. Para alcançar esse objetivo, trabalhamos em estreita colaboração com o governo, operadores de telecomunicações e a sociedade civil.

O Que Fazemos

O Portal de Consulta Pública é uma plataforma onde você pode acessar informações sobre os projetos, regulamentos e iniciativas em andamento no setor de telecomunicações em Angola. Aqui, você encontrará documentos importantes para consulta e terá a oportunidade de fornecer feedback valioso sobre os mesmos.

Como Funciona

  • Acesso a Documentos: Disponibilizamos projetos de lei, regulamentos propostos, relatórios e outros documentos relevantes para que todos possam consultar.
  • Envio de Feedback: Através de formulários de feedback, enquetes e fóruns de discussão, você pode enviar suas opiniões, sugestões e comentários sobre os documentos e iniciativas apresentadas.
  • Processo Transparente: Garantimos que seu feedback será considerado e publicado em relatórios de síntese, demonstrando como suas contribuições influenciaram as decisões finais.
  • Por Que Participar

    A participação pública é essencial para a construção de um setor de telecomunicações que atenda às necessidades de todos os angolanos. Ao contribuir com suas ideias e opiniões, você está ajudando a moldar o futuro das telecomunicações em nosso país, garantindo que as políticas e regulamentos sejam mais inclusivos, eficientes e alinhados com os interesses da sociedade.

    Participe Conosco

    Sua voz é importante para nós. Participe das consultas públicas, envie seu feedback e ajude-nos a construir um setor de telecomunicações mais forte e transparente em Angola. Juntos, podemos fazer a diferença.

    DOCUMENTOS

    Em Consulta

    Proposta - Plano Nacional de Frequências 2024-2027

    Documento contendo a proposta de Plano Nacional de Frequências para o período 2024-2027, elaborado pelo INACOM, para efeitos de Consulta Pública, nos termos da legislação aplicável.

    Baixar Documento

    Publicado em: 28-11-2025

    DOCUMENTOS

    Aprovados

    Sem dados para apresentar

    Contribuições

    0

    MINISTÉRIOS

    0

    EMPRESAS

    2

    ESPECIALISTAS

    1

    SOCIEDADE GERAL