Bem-vindo ao Portal de Consulta Pública do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM). Este portal foi criado com o objetivo de promover a transparência, a participação cidadã e a colaboração entre o INACOM, os operadores de telecomunicações e os cidadãos angolanos.
No INACOM, acreditamos que a comunicação é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico. Nossa missão é garantir que todos os angolanos tenham acesso a serviços de telecomunicações de alta qualidade e a preços acessíveis. Para alcançar esse objetivo, trabalhamos em estreita colaboração com o governo, operadores de telecomunicações e a sociedade civil.
O Portal de Consulta Pública é uma plataforma onde você pode acessar informações sobre os projetos, regulamentos e iniciativas em andamento no setor de telecomunicações em Angola. Aqui, você encontrará documentos importantes para consulta e terá a oportunidade de fornecer feedback valioso sobre os mesmos.
A participação pública é essencial para a construção de um setor de telecomunicações que atenda às necessidades de todos os angolanos. Ao contribuir com suas ideias e opiniões, você está ajudando a moldar o futuro das telecomunicações em nosso país, garantindo que as políticas e regulamentos sejam mais inclusivos, eficientes e alinhados com os interesses da sociedade.
Sua voz é importante para nós. Participe das consultas públicas, envie seu feedback e ajude-nos a construir um setor de telecomunicações mais forte e transparente em Angola. Juntos, podemos fazer a diferença.
Linhas Orientadoras da Consulta_Publica Projecto de Instrutivo Pacote Basico de TVS
Acta da reunião do Comité de Coordenação de Partilha de Infraestruturas INFRACOM
Pacote Legislativo de Rádio e TV
Plano Estratégico sobre o Regime de Licenciamento dos Operadores de Comunicações Electrónicas (PERL)
Plano Estratégico de Espectro Radioelétrico e de Numeração (PEERNUM)
Livro Branco das Telecomunicações
Lei de Protecção dos Dados Pessoais
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